Interceptados!

Uma bomba caiu sobre o governo e a operação Lava Jato: a interceptação de supostas conversas, via aplicativo, mantidas entre procuradores e o então juiz Sérgio Moro, hoje um dos ministros que dão sustentabilidade e confiança ao governo federal.
Por Dr. José Antonio Figueiredo Antiório Filho

A questão envolve os aspectos legal e moral. As mensagens até agora apresentadas mostram uma possível interferência e até mesmo parcialidade do juiz, porém, de concreto mesmo temos apenas suposições de que se tratam de conversas reais. Procuradores e o próprio ministro não assumem a veracidade das mensagens e o site que as divulgou não apresenta provas cabais que possam confirmar o ocorrido. Enquanto isso ficamos na base da suposição que estremece uma das maiores operações de combate à corrupção já vistas no mundo.
Realmente é muita coisa envolvida e, com certeza, em algum momento viria uma investida contrária, afinal foram presidente, parlamentares, políticos e alguns dos principais empresários do país presos acusados de corrupção entre outros crimes.

O interceptador até agora diz apenas confiar em sua “fonte jornalística” sem apresentá-la. E se forem reais como se teve acesso ao material? Um “hackeamento” dos celulares dos envolvidos? Uma prova conseguida de forma ilegal poderia ser utilizada judicialmente? As respostas também são complicadas, afinal a prova obtida de maneira ilícita não tem validade, apesar de que os mesmos que hoje sofrem com ela há tempos propuseram que deveriam ser usadas. Mesmo que legalmente, então, essas provas sejam descartadas, elas já foram divulgadas e, moralmente para uns, condenam os envolvidos. Pode-se até levar, por analogia, ao mesmo caso da divulgação da conversa entre os ex-presidentes Lula e Dilma no passado.

Mas ainda temos de ter a comprovação da veracidade e mais, na confirmação de que houve interferência e até mesmo parcialidade por parte do juiz. Embasar-se em conversas apenas não é factível. Qualquer advogado atuante já teve conversas com o juiz de alguma de suas causas e muitas vezes até esclarecimentos para que as coisas fossem solucionadas.

Até um tempo atrás isso era feito dentro do próprio gabinete ou mesmo nos corredores dos fóruns, hoje temos os aplicativos de mensagens. Infelizmente vivemos um período de intolerância total, principalmente no que se refere à política. A rivalidade entre corinthianos e palmeirenses ou flamenguistas e tricolores viraram brincadeira de criança se olharmos para o embate “direita-esquerda” que tomou conta do país.

Não podemos condenar ou absolver ninguém nesse caso, ainda. A lei deve ser seguida e o judiciário está aí para isso. Temos de tomar cuidado com o que “cai” na mídia, pois depois da flecha lançada não tem mais volta, mesmo que nada de concreto haja, o estrago estará feito. De qualquer forma, como disse o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, “a divulgação não encobre os esquemas de corrupção estrutural, sistêmica e institucionalizada descobertos nos últimos anos no país”.

José Antonio Figueiredo Antiório Filho é advogado com MBA em Gestão Empresarial.
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